Direito no Metaverso: Realidade ou ficção?
Ambientes digitais também precisam de leis e regulamentações, por isso é importante debater o uso do Direito no Metaverso.
Descritivo e texto legal
Homem usando um óculos de realidade virtual e ícones flutuantes como engrenagens, lâmpada, lupa, globo terrestre, entre outros.
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Direito no Metaverso: Realidade ou ficção?
Atualmente, o Metaverso já é uma tendência jurídica, porém ainda resta algumas dúvidas de como aplicar o Direito no Metaverso.
Em um mundo de realidade virtual onde o dinheiro, criatividade, identidade, propriedade intelectual, dados e relações pessoais estão envolvidos, que papel o Direito vai representar?
Essa é uma questão que vamos debater a seguir, mas, antes disso, vamos entender o que é o Metaverso.
Sumário
2 Possibilidades de usar o Direito no Metaverso
5 Direito de Propriedade e Autoral
Tempo estimado de leitura: 13 minutos
O que é o Metaverso?
Em resumo, o Metaverso é uma realidade virtual onde as pessoas podem interagir através de avatares, jogar,fazer compras usando NFTs e criptomoedas, comparecer a shows e reuniões de trabalho, entre diversas outras atividades.
Nesse ambiente virtual, o usuário pode fazer praticamente tudo o que faz no mundo real. Com a ajuda de óculos de realidade virtual ou realidade aumentada, luvas e headsets especiais, a simulação se torna cada vez mais sensorial, dessa forma, a experiência interativa é muito maior.
Com a criação de uma sociedade digital, repleta de relações sociais e econômicas, é de se esperar que haja alguma forma de regulamentar tudo e garantir a segurança dos usuários.
É nesse cenário que o Direito no Metaverso deverá ser aplicado, justamente por se tratar de algo novo, sem precedência e sem leis específicas.
Possibilidades de usar o Direito no Metaverso
Após termos entendido o que é o Metaverso, vamos analisar algumas oportunidades que advogados e profissionais da área podem exercer dentro das plataformas.
Cibersegurança
Uma das grandes preocupações dos usuários é com a segurança de dados, portanto essa é uma boa maneira de usar o Direito no Metaverso.
Nesse âmbito, estamos falando da proteção de dados pessoais, localização, dados de ativos digitais, entre outros.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pode servir de base para resolver determinadas questões.
Direito Digital
Criada diretamente para o mundo tecnológico, essa área do Direito no Metaverso está se expandindo cada vez mais.
O Direito Digital visa aplicar normas e regulamentações nos ambientes digitais, promovendo proteção às informações dos usuários.
Sendo assim, podemos dizer que é a área do Direito voltada para a internet e que envolve desde processos criminais, contratos e até consultorias.
Direito de Propriedade e Autoral
Quando falamos do Metaverso no direito de propriedade, estamos nos referindo à propriedade intelectual do trabalho de designers, artistas e programadores, por exemplo. É preciso definir de quem é o direito da criação de itens dentro das plataformas.
As leis de direitos autorais do mundo real podem ser aplicadas no Metaverso em casos de violação. Além disso, outra coisa a se considerar é se a criação de algo foi feita por uma pessoa ou por uma inteligência artificial (IA).
Direito Tributário
Outra oportunidade de Direito no Metaverso tem a ver com as transações financeiras que acontecem dentro da plataforma.
O mercado de ativos financeiros no Metaverso envolve tecnologia de blockchain, NFTs e criptomoedas e a previsão é de que ele chegue a mais 820 bilhões de dólares em 2030.
Ou seja, há uma área enorme para o Direito lidar com as transações de compra e venda, regime de impostos, fiscalização e outras questões tributárias.
Direito Criminal e Penal
O que acontece se houver a violação de algum direito no Metaverso ou mesmo algum tipo de crime?
Essa é outra questão que podemos levantar, pois pode haver roubo de dados ou de perfis, lavagem de dinheiro, condutas discriminatórias, que firam a honra ou o patrimônio alheio.
Tudo isso abre portas para profissionais da área do Direito Criminal e Penal atuarem na realidade virtual.
Direito do Trabalho
Assim como as empresas no mundo real precisam de leis trabalhistas, as do Metaverso não seriam diferentes.
Mesmo que trabalhadores atuem usando avatares, seus direitos devem ser assegurados no ambiente de trabalho, ainda que ele seja virtual.
Porém, considerando que as plataformas digitais são globais, uma dificuldade enfrentada pelo Direito no Metaverso é definir as leis de qual país ou jurisdição devem ser seguidas e quem vai julgar os casos de conflitos trabalhistas.
Conclusão
Por ser algo que está em sua fase inicial, falar sobre Direito no Metaverso pode ser, em alguns casos, apenas especulação.
Contudo, o Metaverso tem um potencial enorme para se desenvolver e se tornar a próxima revolução tecnológica e, quando isso acontecer, certamente vai haver implicações jurídicas de todos os tipos.
Por isso, os profissionais do Direito devem começar a se preparar, pois logo poderão ter que atuar em um ambiente totalmente digital.
Por fim, respondendo à pergunta do título, o Direito no Metaverso já é uma realidade e, se tudo seguir como o previsto, a união dos dois só tende a se solidificar.
