Você sabe como se dá o reajuste de sua aposentadoria?
O ano está só começando e, com isso, muitos aposentados estão se perguntando: qual será o reajuste das aposentadorias e pensões esse ano?
Descritivo e texto legal
Fotografia de uma senhora sentada, aparentemente ela está analisando suas contas e realizando alguma operação na calculadora.
Informação da autorização de imagem Royalty "Free": Autorização de modelo arquivada com a Shutterstock®, Inc.
Conteúdo produzido pelo portal de notícias jurídicas FláLopes News®, proibido a reprodução sem o consentimento do titular da marca.
O ano está só começando e, com isso, muitos aposentados estão se perguntando: qual será o reajuste das aposentadorias e pensões esse ano?
Para as aposentadorias e pensões acima do salário mínimo, o reajuste é feito com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Tal determinação vem lá do artigo 41-A da Lei 8.213/91.
Já para os benefícios de salário mínimo bem como para os que recebem o benefício de prestação continuada – LOAS, o reajuste sempre irá seguir o próprio salário mínimo.
Mas, vamos ao que interessa… quanto vai ser o aumento na minha aposentadoria nesse ano de 2021?
Para responder a essa pergunta, necessário sabermos quanto variou o INPC no ano de 2020 e, por hora, só temos a variante até o mês de novembro de 2020, sendo que, o INPC acumulou uma alta de 3,92% no ano.
Assim, temos uma previsão que o índice feche em uma alta de em torno de 4%, considerando o valor de dezembro de 2020 que ainda não foi divulgado.
IMPORTANTE: para os benefícios concedidos em 2020, o reajuste é proporcional ao mês em que ele foi concedido, EXEMPLO: aposentadoria que fora concedida em agosto, somente contará com reajuste do INPC a partir desse mês. Já para os benefícios concedidos antes de 2020, o reajuste será integral.
Para os benefícios de salário mínimo já temos o valor do aumento.
A MP 1.021/2020 aumentou o salário mínimo para R$ 1.100,00, logo, os benefícios do INSS de salário mínimo acompanham esse valor.
