Quanto tempo demora um processo previdenciário?
Vamos falar sobre esse tema, dando uma projeção para tentar diminuir a ansiedade de muita gente.
Descritivo e texto legal
Um relógio pendurado na parede e uma mão a frente, como se estivesse ajustando o ponteiro dos minutos.
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Não há prazo certo para passar ao cliente. Mas, com toda certeza essa é a primeira pergunta que costumam me fazer ao sentarem na minha mesa. Sendo assim, vamos tratar do tema dando uma projeção para tentar diminuir a ansiedade de muita gente ;-)
Como todo órgão público, ainda mais pós-pandemia, o INSS e o Poder judiciário estão migrando cada vez mais para ambientes digitais, onde os processos passam a correr online.
Diante disso, podemos destacar que os processos judiciais, no geral, estão sendo resolvidos de forma mais rápida.
É evidente que o processo previdenciário pode demorar mais ou menos conforme o tipo de ação judicial, acaba tendo uma variação ampla de caso para caso. Essa variação acontece devido aos procedimentos específicos e necessários, como por exemplo, busca de provas, audiências, perícias médicas, perícias no local de trabalho, etc.
Para explicarmos o tempo de duração de um processo previdenciário, se faz necessário detalharmos que há diferenças entre um processo administrativo e um processo judicial:
Processo Administrativo
O processo administrativo diz respeito a todo o procedimento que é protocolado diretamente pelo segurado no próprio INSS, sem que seja necessário a presença de um advogado.
Normalmente, um prazo razoável é até 6 meses para um pedido de aposentadoria e, os outros benefícios como auxílio doença, LOAS, salário maternidade e pensão por morte, têm prazos e etapas bem menores, levando em torno de 60 dias para conclusão no INSS.
Caso obtenha êxito no seu pedido, o processo finaliza aí.
Processo Judicial
Contudo, inúmeras vezes, ocorre o indeferimento injusto na esfera administrativa, daí há a necessidade de se socorrer do Judiciário e, nessa etapa, caso ainda não tenha um advogado, oriento a procurar um especialista para te representar na justiça.
Passos
Na Justiça, teremos a:
- Inicial;
- contestação;
- réplica;
- instrução;
- sentença.
Até aqui, o processo judicial pode ter durado entre 12 meses e 2 anos (além do tempo corrido no processo administrativo).
Após esta etapa será iniciado a fase recursal, ou seja, onde se entra com recurso tentando alterar a sentença ou mantê-la. Contudo, nesse momento pode-se requerer à tutela de urgência, explico, por se tratar de benefício de caráter alimentar, entra-se com essa liminar cuja característica principal é a provisoriedade: a decisão é tomada de plano para evitar danos graves e de difícil reparação.
Já na fase recursal, a sentença de 2º grau poderá demorar em torno de 7 meses a 1 ano, se o caso for solucionado no Tribunal Regional, e até 6 anos, se for preciso utilizar outros recursos.
Somente após os recursos você receberá os atrasados, pois se referem aos valores que não recebeu por precisar esperar o processo.
O processo pode ser muito longo mesmo, mas, saber quanto tempo demora um processo previdenciário já contribui para ter atenção prévia sobre as etapas.
Além disso, os benefícios da previdência determinarão sua qualidade de vida após anos e anos de trabalho e devem ser conforme os direitos que você possui plenamente e, por isso, é importante consultar um advogado Previdenciário para saber quais são os seus direitos e quanto tempo levará, em média, o seu processo previdenciário.
