O julgamento da revisão da vida toda vai recomeçar do zero?
Mudança de última hora afetou todo o julgamento da revisão da vida toda. E agora? O julgamento da revisão da vida toda vai recomeçar do zero?
Descritivo e texto legal
Na fotografia de capa da matéria especial, "O julgamento da revisão da vida toda vai recomeçar do zero?", vemos uma senhora de idade, enquadramento fecha bem no rosto, ela apresenta a feição que nos remete a alguém que está irritado e incomodado com algo.
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O julgamento do STF que seguia a favor dos beneficiários sofreu uma reviravolta de última hora por pedido do ministro Nunes Marques.
Vamos entender como foi o desenrolar do caso desde a última decisão no mês passado.
Na noite de terça-feira (08/03), a menos de 30 minutos do prazo final do julgamento da revisão da vida toda, um pedido de destaque mudou o rumo de tudo. O pedido foi feito pelo ministro Kassio Nunes Marques, que anteriormente havia votado contra a revisão. Sua solicitação é para que o processo saia do plenário virtual e seja julgado no plenário físico.
No plenário virtual, o voto do ministro Alexandre de Moraes desempatou a decisão em 25 de fevereiro desse ano e favoreceu os aposentados por 6 a 5. Os votos contra foram justificados por um relatório do governo que indicava que haveria gastos de R$ 46 bilhões em dez anos em caso de aprovação da medida.
Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux foram os outros ministros contrários à medida em junho de 2021.
Devido a essa mudança, não há nova data para a votação do tema que será recomeçado do zero. Além disso, com a manobra de Nunes Marques, o voto favorável do relator e ex-ministro Marco Aurélio será descartado e o voto do novo ministro, André Mendonça, poderá alterar o placar.
Os outros ministros que haviam votado a favor dos aposentados ao lado de Marco Aurélio foram Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e, por fim, Alexandre de Moraes.
Para entender melhor sobre a revisão da vida toda, leia a matéria completa que publicamos aqui.
Em resumo, o julgamento da revisão da vida toda é um processo que visa recalcular a aposentadoria de segurados do INSS. O novo cálculo incluiria as contribuições realizadas antes de julho de 1994, uma vez que a Reforma da Previdência de 1999 passou a desconsiderar os pagamentos anteriores ao período do Plano Real (1994).
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