Licença-maternidade x licença parental
Saiba como é a licença-maternidade no Brasil e em outros países e o projeto de lei da licença parental. Confira tudo aqui.
Descritivo e texto legal
Ilustrando a matéria "Licença-maternidade x licença parental", temos uma fotografia colorida onde é possível ver, do lado esquerdo da tela, o rosto de um homem que está beijando a bochecha de um bebê localizado no meio da tela, já do lado direito, temos uma mulher, ela também está beijando a bochecha do bebê.
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Licença-maternidade x licença parental
Muitas mulheres que estão no mercado de trabalho acabam tendo receio na hora de engravidar. Isso se dá por conta do medo de perder o emprego ao retornarem da licença-maternidade.
Nessa matéria, vou fazer um comparativo entre os aspectos da licença-maternidade em nosso país e em outros e falar sobre o projeto de lei que visa mais igualdade de gênero para ambos os pais.
Aqui você vai conferir:
O que é a licença-maternidade?
Como funciona a licença-maternidade do Brasil?
Licença-maternidade durante a pandemia. Como fica?
A licença-maternidade é igual em todos os países?
Licença-maternidade e licença-paternidade na Espanha
Licença parental. O que prevê esse projeto de lei?
Empresas que já oferecem licença parental no Brasil
O que é a licença-maternidade?
Primeiramente, é preciso entender o que é a licença-maternidade e se ela é um direito de todas as mulheres.
A licença-maternidade é um benefício concedido às mulheres grávidas ou que tiveram filhos, porém, ele só é concedido para aquelas que fazem contribuição para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Esse benefício está previsto no artigo 7º da Constituição Federal e também pela CLT.
A licença-maternidade possibilita que as mães se recuperem do pós-parto, sem sofrerem riscos ao trabalho.
Como funciona a licença-maternidade do Brasil?
Atualmente, o período de afastamento é de 120 dias, porém, as empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã podem prorrogar o afastamento por até 180 dias. Além disso, a mulher decide se quer se ausentar do trabalho 28 dias antes do parto ou a partir dele.
Licença-maternidade durante a pandemia. Como fica?
Diante da pandemia do novo coronavírus que começou em 2020, houve muitas alterações nas leis e a criação de leis específicas para o momento de crise sanitária.
Muitas empresas optaram por oferecer o trabalho remoto para os seus funcionários – o chamado home office. Nesses casos, o direito das mulheres grávidas ou mães permanece o mesmo da questão anterior.
O que mudou foi que, em 2021, uma lei sancionou que mulheres grávidas fossem afastadas do trabalho presencial sem nenhum tipo de prejuízo salarial durante o período da pandemia. A lei também estabelece o retorno ao trabalho assim que o encerramento do estado de emergência de saúde pública seja decretado.
Já em março de 2022, uma nova lei aprovada pelo Senado determina que gestantes com esquema vacinal completo devem retornar ao trabalho presencial. Aquelas que não optaram pela vacinação também poderão retornar, desde que apresentem um termo de responsabilidade.
A licença-maternidade é igual em todos os países?
Não. Cada país tem sua própria legislação trabalhista e o tempo de licença-maternidade varia de um para outro. Veja a lista abaixo dos 5 países que concedem o maior tempo de afastamento para gestantes:
- Bulgária – 59 semanas
- Reino Unido – 52 semanas
- Grécia – 43 semanas
- Irlanda – 42 semanas
- Eslováquia – 34 semanas
Vale ressaltar que nem sempre o tempo de licença-maternidade em outros países é remunerado. Por exemplo, das 59 semanas de afastamento concedidas pela Bulgária, 46 delas são remuneradas; no Reino Unido, 39 das 52 semanas são remuneradas.
Licença-maternidade e licença-paternidade na Espanha
Falei anteriormente do período de afastamento para as mães no Brasil, mas e como fica a situação dos pais? De acordo com a lei, os pais têm direito a apenas 5 dias de afastamento que podem ser estendidos para 20 dias caso trabalhem em uma empresa cadastrada no Programa Empresa Cidadã.
Diferente do Brasil, desde janeiro de 2021, a Espanha equiparou as licenças de mães e pais para 16 semanas. A lei espanhola exige que nas 6 primeiras semanas, os pais tirem as licenças em conjunto, após esse período, eles podem optar como será feita a divisão.
Isso foi feito para incentivar que os homens façam parte da criação dos primeiros meses de vida dos filhos e para que entendam que também é deles o direito e a obrigação de cuidar.
Licença parental. O que prevê esse projeto de lei?
Seguindo o avanço na igualdade de gênero na Espanha, seria possível incluir uma licença equiparada para pais e mães no Brasil? É exatamente isso que um projeto de lei prevê.
Visando acabar com a sobrecarga da mulher na criação dos filhos e tirar o atraso do Brasil em relação a outros países, o projeto de Lei 1.974/2021 prevê o afastamento remunerado de pais e mães por um período de 180 dias. Dessa forma, ambos os pais terão responsabilidade compartilhada no cuidado da criança.
Outro ponto importante que a licença parental levanta é o fato de que, hoje em dia, o afastamento previsto pela licença-maternidade faz com que algumas empresas optem por não contratar mulheres. Uma possível gravidez acaba se tornando uma desvantagem, mesmo nos casos em que as mulheres são mais capacitadas do que candidatos do sexo masculino.
No âmbito profissional, a licença parental diminuiria a discriminação na hora da contratação de mulheres, uma vez que todos os gêneros teriam os mesmos direitos e o mesmo tempo de afastamento caso se tornem pais.
Enquanto o projeto não é aprovado, me fale nos comentários se você acha que o Brasil tem maturidade para conceder licença parental.
Empresas que já oferecem licença parental no Brasil
Algumas empresas, por entenderem a importância dos pais como cuidadores das crianças e como sua presença é fundamental para o desenvolvimento dos filhos recém-nascidos, já oferecem uma licença parental diferente das leis atuais.
Vamos ver alguns exemplos:
- Natura – 40 dias de afastamento
- Lojas Reserva – 45 dias de afastamento
- Merck – 60 dias de afastamento
- Google – 18 semanas de afastamento
- Facebook – 4 meses de afastamento
- Boticário – 4 meses de afastamento
- Sanofi – 6 meses de afastamento
- Diageo – 6,2 meses de afastamento
- Netflix – 4 a 8 meses de afastamento
Conclusão
O benefício da licença-maternidade é um direito que ajuda muitas mulheres, embora possa ser visto como uma desvantagem na hora de contratar pessoas do sexo feminino.
Enquanto a proposta da licença parental não está aprovada, podemos apenas especular como o mercado de trabalho e direito trabalhista seria alterado. Por um lado, avançaríamos na igualdade de gênero dentro das empresas, que não mais enxergariam a gravidez como um empecilho; por outro, o mercado se tornaria muito mais competitivo para ambos os gêneros.
Focando no lado pessoal, a licença parental ajudaria, principalmente as mulheres, no âmbito doméstico. Com a presença dos parceiros a responsabilidade seria compartilhada e os homens seriam encorajados a desempenharem seu papel de pai desde as primeiras semanas de vida dos filhos.
De qualquer forma, este é um tema que pode gerar muito debate e polêmica, por isso quero saber sua opinião nos comentários. Qual é seu ponto de vista sobre a questão da licença-maternidade aplicada atualmente no Brasil e sobre o projeto de lei da licença parental?
