Direito Penal
Confira a nossa seção com uma seleção de matérias e notícias sobre Direito Penal / Direito Criminal
Golpes na era digital: como se prevenir dos golpistas?
Golpes mais aplicados hoje em dia, você sabe de todos? Sabe como se prevenir das fraudes aplicada pelos golpistas? Aprenda tudo aqui.
Entenda sobre a lei que permite a Bolsonaro dar o perdão aos condenados
O instrumento utilizado para essa finalidade é chamado de graça, uma espécie de indulto. Mas o que é exatamente isso? Vem saber mais.
STJ: Lei Maria da Penha pode ser aplicada para mulheres transexuais
A 6ª turma do STJ decidiu que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais.
Lei Henry Borel: texto traz medidas protetivas para evitar novas agressões
Proposta para aumento das penas em crimes contra crianças e adolescentes, medidas protetivas e alterações no ECA.
